Ousadia de um homem a frente do seu tempo
(Senador Nelson Carneiro)

Prezados Senhores,
            O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA RENASCER DE JACAREPAGUÁ, Escola de Samba fundada em 1992, filiada à Associação das Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro, teve os seguintes desempenhos:
            A Campeã do Grupo D em 1999, desfile realizado em Bonsucesso, com o enredo “A Saudade Mata a Gente, Morena”, mostrando os antigos carnavais. Carnavalesco: Sandro Gomes.
            O Vice-campeã do Grupo C de 2000, desfile realizado na Av. Rio Branco, com o enredo “O Inicio da História com Certidões e Vitórias”, homenageando nosso querido Brasil. Carnavalesco Sandro Gomes.
            Segunda Escola a desfilar no Grupo B na Marquês de Sapucaí em 2001, na terça feira de Carnaval.

Introdução:

            Em reunião da Diretoria, em busca de um enredo para o Carnaval de 2001, num consenso, surgiu a proposta em homenagear um legislador. Em pesquisa junto a partidos políticos, legisladores e diversos segmentos da sociedade, o nome do Senador Nelson Carneiro sempre foi lembrado.
            Ao entrarmos em contato com o Instituto Senador Nelson Carneiro, não tivemos dúvidas em homenagear o parlamentar que tanto influiu na vida nacional, na vida de todos nós, considerado o modernizador da Sociedade Brasileira, que tomou parte em todos os acontecimentos nas últimas seis décadas, e desfilarmos com o enredo “Ousadia de uni Homem à Frente do seu Tempo”, tendo como objetivo principal divulgar a obra e preservar a memória do maior legislador brasileiro, Senador Nelson Carneiro.

Apresentação:

            Nelson de Souza Carneiro nasceu em Salvador, Bahia em 8 de abril de 1910. Em 1929, ainda acadêmico da Faculdade de Direito da Bahia, lançou-se através dos comícios da Aliança Liberal (1929/30), ao lado de grandes nomes como José Joaquim Seabra, João Neves, Batista Luzardo, Raul Bittencourt, João Carlos Machado, Dano Crespo e outros.
            Advogado, homem de letras, jornalista desde 1929, profissão essa que exerceu até 1980, quando se aposentou como redator do Jornal do Brasil, depois de haver integrado as redações de O Imparcial, da Bahia, e além de vários outros hebdomadários cariocas.
            Orador do centro acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade da Bahia, conquistou, por concurso de provas e títulos, a Livre Docência de Direito Judiciário Civil.
            Advogado militante (1932/1982), atuou na Bahia, Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo e Rio Grande do Sul. Durante dez anos, integrou o conselho federal da Ordem dos Advogados, quando aquela entidade manteve a mais dura oposição ao regime ditatorial.
            Fundador e primeiro presidente da Associação Brasileira de Direito de Família (1984) e, desde a fundação, foi titular da cadeira n° 44, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.
            Convocado em 1947 para assumir uma cadeira na representação baiana na Câmara dos Deputados, deixou a bancada da imprensa, de que participava desde 1933.
            Reeleito iniciou a campanha pelo divórcio (1951) vitoriosa vinte e seis anos depois (1977). Esse recorde de perseverança somente seria superado com a inclusão na constituição vigente do texto que assegura a impenhorabilidade da pequena propriedade rural, objeto de projeto seu, rejeitado, quarenta e um anos antes, em 1947.
            Em 1958, em virtude de não poder acompanhar Otávio Mangabeira no apoio ao governo da Bahia, desistiu de pleitear novo mandato. Foi então que ingressou na política no Rio de Janeiro, elegendo-se sucessivamente por três vezes Deputado Federal (1958,1962 e 1966) e Senador por três outras, sempre, como o candidato mais votado (1970, 1978 e 1986), na última com cerca de dois milhões e quinhentos mil votos.
            Em momento difícil da vida política brasileira, coube-lhe relatar a emenda constitucional que, instituiu o parlamentarismo, que com os defeitos que a circunstância explica, possibilitou a posse do Presidente João Goulart.
            Durante os debates da Constituição de 1967, teve atuação destacada, sendo de sua autoria vários textos (Inclusive o que tornou ordinário o recurso ao Supremo Tribunal Federal contra as decisões do Superior Tribunal Militar sobre os crimes praticados por civis e militares).
            Na véspera da cassação de Juscelino Kubitschek, coube-lhe pronunciar na Câmara dos Deputados corajoso discurso, o único da época, contra o ato discricionário que se anunciava.
            Mais tarde, juntamente com o deputado Pedroso Horta, líder do MDB na Câmara dos Deputados, abandonou a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, por haver o dito órgão se recusado a investigar a morte do deputado Rubens Paiva,
            Em 1973, na condição de líder do MDB no Senado, acompanhou o deputado Ulisses Guimarães e o jornalista Barbosa Lima Sobrinho na peregrinação por todo o pais durante a campanha da anticandidatura presidencial.
            Foi, ainda, presidente do Parlamento Latino-americano (1982 a 1985) e de seu grupo brasileiro, da Associação Parlamentar de Turismo e do Instituto de Previdência dos Congressistas e, por vários anos, presidente da frente parlamentarista.
            Como vice líder do PMDB, foi dele o parecer contra a intervenção em Goiás, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e recusado pela união das correntes governistas em plenário. No Senado, liderou por três anos a bancada do MDB (7 senadores oposicionistas contra 59 da Arena), presidiu a Comissão de Legislação Social e integrou as Comissões de Relações Exteriores, de Constituição e Justiça e a de Municípios.
            A aprovação da Lei do Divórcio, em 1977, projetou definitivamente seu nome em todo o pais, não só pela sua presença na tribuna parlamentar como em centenas de conferências e debates pelo território nacional.
            Para que se possa avaliar a sua dedicação à causa legislativa convém lembrar que a partir de 1972, quando foi implantado o serviço de dados do Prodasen, o Senador Nelson Carneiro foi autor de 1530 projetos de lei (média de 95,6 por ano) e, desde 1973, proferiu nada menos que 1632 discursos e apartes (média de 108,8 por ano) sem incluir os proferidos durante a constituinte.
Durante o regime militar, foi o autor do maior número de leis apresentadas, a contar de 1972, pelos dados oficiais disponíveis, Nelson Carneiro conseguiu aprovar e ver sancionados mais de cinquenta projetos de sua autoria, além de uma emenda constitucional, um decreto legislativo e quatro resoluções, o que, sem duvida, o torna um dos recordistas na tarefa legiferante dentro do Congresso Nacional.
            Durante a Constituinte, o Senador Nelson Carneiro surpreendeu até mesmo seus mais antigos companheiros, admiradores e amigos: o peso da idade, sem dúvida, passou desapercebido tanto que ele esteve presente em 97% (noventa e sete por cento) das votações, num exemplo, raro, de assiduidade ao trabalho e de respeito à Nação. Fossem as sessões matutinas, vespertinas, noturnas ou mesmo aquelas que se prolongaram pelas madrugadas, lá estava o Senador Nelson Carneiro, com seus discursos (64) ou apartes (10).
            Ao reabrir os trabalhos do Senado Federal, em fevereiro, o Senador Nelson Carneiro entregou à Comissão Especial do Código Civil, de que foi presidente, detalhado parecer sobre cerca de 300 emendas do plenário ao livro do direito da família.
            Senador Nelson Carneiro aceitou concorrer e foi eleito para à presidência do Senado Federal, mas por temperamento, evitou o chamado ‘corpo a corpo’, na procura de votos. Modesto, por estar, segundo ele concorrendo ‘por antiguidade’. Vitorioso ocupou o cargo durante o período de 1989 a 1991.
            Nelson Carneiro, que dedicou 65 dos seus 86 anos de vida à política brasileira, veio a falecer no bairro São Francisco, Niterói, em 06 de fevereiro de 1996, deixando sua obra como legado e testemunha de sua luta por uma sociedade melhor.

Sandro Gomes